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Política
Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação…
Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde — Senado Notícias
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta…
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser o principal item da pauta do Plenário nesta terça-feira (14).…
PEC dos agentes de saúde deve ser votada na quarta-feira — Senado Notícias
Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Relatada pelo…
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública — Senado Notícias
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área…
Dorinha busca soluções para pontes de Pedro Afonso e Araguatins, rodovias e turismo no Tocantins em…
As audiências da senadora foram com os representantes do Ministério do Turismo, Ibama, Agência Nacional de Águas e DNIT
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) cumpriu nesta quarta-feira (8), em…
Proposta de aposentadoria de agentes de saúde passa pela 3ª sessão de discussão — Senado Notícias
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que cria uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e…
Com apoio de Dorinha, Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças • Senadora…
A proposta vale inclusive para crimes praticados com o uso de inteligência artificial. Segundo a senadora, é preciso criar instrumentos legais mais eficazes, estabelecer responsabilidades e impedir que a…
Senado vai celebrar Dia da Proteção de Dados e terá frente parlamentar de IA — Senado Notícias
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados — que é comemorado em 17 de julho. Um requerimento com esse objetivo, o RQS 500/2026, foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta…
PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão — Senado Notícias
Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC…