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Política
CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta — Senado Notícias
Em reunião agendada para quarta-feira (17), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará dez projetos de decreto legislativo (PDLs) que…
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CCJ vota projeto que autoriza cassinos e jogo do bicho — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o…
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Senado pode ter palavra final na reforma do novo ensino médio — Senado Notícias
Atuação do Senado
No Senado, o trabalho de reformular as regras do novo ensino médio começou muito antes da chegada do projeto aprovado na Câmara. Ao longo de todo o ano de…
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CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial — Senado…
O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024), é um dos 10 itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos…
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Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma…
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CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, do Poder…
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CCJ vota adicional para juízes e promotores na próxima semana — Senado Notícias
Ficou para a semana que vem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que concede adicional por tempo de…
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CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma…
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CCDD aprova renovação e outorga de 11 emissoras de rádio e TV — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (10), 11 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços…
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Sessão Ordinária – 10/04/2024
Sessão Ordinária - 10/04/2024
FONTE
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