1ª Semana do Registro Civil de Arraias oferece serviços a pessoas privadas de liberdade e seus familiares

Garantir cidadania por meio da documentação civil é o objetivo da 1ª Semana do Registro Civil de Arraias, realizada de 2 a 6 de junho na Unidade Prisional do município. A iniciativa é do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de Arraias, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Arraias, e com a Unidade Penal Regional de Arraias, possibilitando cada vez mais o acesso à cidadania, especialmente por meio da emissão dos documentos básicos para os grupos mais vulneráveis, atendendo pessoas privadas de liberdade e seus familiares.

Durante a semana, estão sendo oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, reconhecimento de união estável, formalização de casamento, reconhecimento de paternidade, retificação de registros e alteração de nome e sobrenome. A ação foi inspirada no projeto nacional “Registre-se!”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa iniciativa busca replicar, aqui no sul do Tocantins, a proposta da Semana Nacional do Registro Civil. É uma forma de garantir dignidade, especialmente aos internos, reafirmando que a pena privativa de liberdade não retira de ninguém o direito à cidadania”, destaca Tagore Trajano de Almeida Silva, oficial registrador do cartório de Arraias.

O projeto também conta com a participação da professora Rebeca Vieira, da UFT, que desenvolveu projeto de  extensão sobre o papel social do detento, além do apoio do campus da UFT em Arraias. A abertura do evento foi realizada no auditório da universidade, com palestra do oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas, Fábio Roque que abordou o tema “O papel do registrador na ressocialização do detento”, destacando como o registro civil pode ter um papel transformador na vida dessas pessoas.

Durante a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, foi montado um posto com estudantes para esclarecimentos de dúvidas, sobre os serviços do cartório.

O encerramento da Semana do Registro Civil será na próxima sexta-feira (05/06), com a realização de um casamento coletivo dentro da unidade prisional. Oito casais participarão da cerimônia, que contará com decoração, presença de autoridades locais, familiares e convidados, reforçando a importância da formalização dos vínculos civis, mesmo no contexto da privação de liberdade.