“Meu sonho é ter uma família de verdade, um pai e uma mãe que me ouçam, me aconselhem; uma família para me dar forças e segurança”. Este é o desejo de uma adolescente de 15 anos que vive, há dois, em uma instituição de acolhimento em Palmas. Assim como ela, atualmente 13 crianças e adolescentes aguardam pela adoção no Tocantins. Desde 2023, 66 já foram inseridas em um novo lar.
Neste sábado (25/05), Dia Nacional da Adoção, o Poder Judiciário reforça a importância deste ato de amor e busca sensibilizar a sociedade sobre o direito à convivência familiar e comunitária, direito fundamental de toda criança e adolescente. Saiba mais sobre a campanha do Conselho Nacional de Justiça #AdotarÉAmor.
Conforme dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tocantins (Ceja) – unidade da Corregedoria-Geral da Justiça, 66 crianças e adolescentes foram adotados no Tocantins de janeiro de 2023 a 23 de maio de 2024. Atualmente, 13 aguardam por uma família, sendo quatro crianças de 4 a 10 anos; duas de 10 a 14 anos; e sete adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.
No Brasil, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), das mais de 4,7 mil crianças disponíveis para adoção, 2,8 mil têm entre 10 e 17 anos. Já os pretendentes, de acordo com o SNA, são cerca de 36 mil habilitados. Na maioria dos casos, pessoas que buscam um perfil de crianças até seis anos de idade.
Para mudar essa realidade, ferramentas como a busca ativa têm contribuído para facilitar o encontro de crianças/adolescentes e pretendentes. Por meio de vídeos, fotos e informações sobre os meninos e meninas aptos à adoção, as famílias cadastradas têm a oportunidade de estabelecerem um contato mais profundo com as crianças e adolescentes, o que estimula encontros que inicialmente pareciam improváveis, incluindo casos de adoção tardia e crianças deficientes. Ao todo, 680 crianças e adolescentes ganharam um novo lar por meio da Busca Ativa.
No Tocantins, o Poder Judiciário utiliza o aplicativo A.Dot desde 2021 e a ferramenta já ajudou cinco crianças e adolescentes a encontrarem uma família adotiva. Conforme destaca a secretária da Ceja, Ana Mara Mourão, apenas os pretendentes cadastrados no sistema têm acesso à plataforma e todo o processo segue regras rígidas para garantir a segurança dos participantes e evitar que haja vazamento e o uso indevido das imagens.
Passo a passo
O processo de ação é regido pela legislação vigente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem como objetivo cuidar do melhor interesse da criança. Confira o passo a passo para se tornar um pretendente cadastrado no SNA.