linha do tempo — Senado Notícias

Sistema de Deliberação Remota: linha do tempo LINHA DO TEMPO SENADO LINHA DO TEMPO COVID 2020 JANEIRO 09/1 A primeira morte pela covid-19 é reportada na China 22/1 Missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China relata que o vírus é transmissível entre seres humanos FEVEREIRO 03/2 Ministério da Saúde declara emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) 05/2 Senado aprova regulamentação das medidas da Espin, como isolamento, quarentena e controle de rodovias, portos e aeroportos 25/2 Brasil confirma primeiro caso de covid-19, em São Paulo MARÇO 07/3 Confirmado o primeiro caso em Brasília (DF) 11/3 À tarde, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado recebe o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis. É a 1ª audiência do Congresso com uma autoridade de saúde sobre a covid-19 OMS declara a covid-19 em situação de pandemia À noite, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reúne com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, e com lideranças partidárias do Congresso 12/3 Publicados atos da Presidência do Senado e da Diretoria-Geral para restringir acesso às dependências do Senado Presidente Jair Bolsonaro faz 1º pronunciamento oficial em cadeia nacional sobre a covid-19 Últimas atividades presenciais de comissões permanentes (audiências públicas) e de CPIs Data da primeira morte por covid-19 no Brasil, em São Paulo; registro só seria confirmado pelo Ministério da Saúde em junho 13/3 Última sessão presencial no Plenário do Senado (não deliberativa, apenas debates) Brasil ultrapassa 100 casos confirmados Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) tem diagnóstico positivo para covid-19; é o 1º caso entre parlamentares 16/3 Publicados atos da Presidência do Senado para suspender o funcionamento das comissões e para instituir o trabalho remoto para os servidores Davi Alcolumbre e Luiz Henrique Mandetta se reúnem com presidente do STF, Dias Toffoli, para discutir funcionamento das instituições durante a pandemia 17/3 Última atividade legislativa presencial no Senado: comissão mista aprova relatório para a MP 905, com novas regras trabalhistas Brasil tem o primeiro registro oficial de morte por covid-19, em Sâo Paulo Criado o Sistema de Deliberação Remota (SDR), por ato da Comissão Diretora 18/3 Davi Alcolumbre tem diagnóstico positivo para covid-19 e se afasta das atividades Presidente Jair Bolsonaro pede ao Congresso que reconheça estado de calamidade pública em todo o território nacional 19/3 Instrução normativa da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) institui novas regras para a apresentação de projetos 20/3 Senado faz 1ª sessão remota de sua história. Nela, é aprovado o decreto de calamidade pública em território nacional Ministério da Saúde informa que a covid-19 está em transmissão comunitária no Brasil Brasil ultrapassa 100 mortes 21/3 Brasil ultrapassa 1.000 casos confirmados 24/3 Senado usa pela primeira vez o SDR e aprova MP de negociação de dívidas tributárias com a União  30/3 Senado aprova criação do auxílio emergencial, para trabalhadores informais de baixa renda ABRIL 07/4 Senado aprova criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 10/4 Brasil ultrapassa 1.000 mortes 16/4 Luiz Henrique Mandetta deixa o Ministério da Saúde; seu substituto é o médico Nelson Teich 17/4 Senado aprova PEC do “orçamento de guerra”, que simplifica a execução orçamentária do governo federal para compras e contratações relacionadas à pandemia 20/4 Congresso cria comissão mista para acompanhar medidas orçamentárias para a pandemia (CN-Covid19) 30/4 Em sua 1ª audiência, CN-Covid19 ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes MAIO 02/5 Senado aprova programa de auxílio financeiro a estados e municípios, com repasses e suspensão de dívidas 07/5 CN-Covid19 ouve o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni 09/5 Brasil ultrapassa 10 mil mortes 15/5 Nelson Teich deixa o Ministério da Saúde; seu substituto é o secretário-executivo da pasta, general Eduardo Pazuello 22/5 CN-Covid19 ouve o ministro da Casa Civil, Braga Netto JUNHO 01/6 CN-Covid19 ouve o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto 04/6 Senado aprova auxílio para o setor cultural, batizado de Lei Aldir Blanc 06/6 Governo federal deixa de publicar números totais de casos e mortes pela pandemia 08/6 Formado consórcio de veículos de imprensa com secretarias estaduais de saúde para divulgação de números da pandemia 16/6 Senado aprova o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 18/6 CN-Covid19 ouve o presidente do TCU, José Múcio Monteiro 19/6 Brasil ultrapassa 1 milhão de casos confirmados 20/6 Brasil ultrapassa 50 mil mortes 23/6 CN-Covid-19 ouve ministro da Saúde, Eduardo Pazuello Senado aprova adiamento das eleições municipais 25/6 CN-Covid19 ouve representantes dos governos estaduais 30/6 CN-Covid19 volta a ouvir o ministro Paulo Guedes Governo prorroga concessão do auxílio emergencial JULHO 02/7 CN-Covid19 ouve representantes dos municípios AGOSTO 08/8 Brasil ultrapassa 100 mil mortes SETEMBRO 17/9 CN-Covid19 ouve o ministro da Educação, Milton Ribeiro 22/9 Senado tem primeiras atividades presenciais desde o início da pandemia, com esforço concentrado em comissões e Plenário para votação de indicações presidenciais para tribunais e embaixadas 28/9 Mundo ultrapassa 1 milhão de mortes OUTUBRO 20/10 Comissões e Plenário fazem 2ª rodada de esforço concentrado, com indicações para tribunais e agências reguladoras Senado aprova indicação do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, para o Tribunal de Contas da União (TCU) 21/10 Senado aprova indicação do desembargador Nunes Marques para o STF Morre o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), primeira vítima da covid-19 entre parlamentares. Ele estava internado desde o início do mês DEZEMBRO 03/12 Senado aprova prioridade de distribuição de vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS) na campanha de imunização contra a covid-19 15/12 Comissões e Plenário fazem terceira rodada de esforço concentrado 2021 JANEIRO 07/1 Brasil ultrapassa 200 mil mortes 12/1 Fiocruz confirma nova variante da covid-19 originada no Amazonas 17/1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprova uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca Primeira pessoa vacinada no Brasil: é a enfermeira Mônica Calazans, de São Paulo 18/1 Início da distribuição de vacinas e das campanhas de vacinação por todo o país. O primeiro grupo a ser atendido tem idosos, profissionais de saúde e populações indígenas 26/1 Brasil ultrapassa 1 milhão de pessoas vacinadas com a primeira dose FEVEREIRO 01/2 Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado 02/2 Rodrigo Pacheco anuncia que comissões funcionarão em formato semipresencial Plenário elege os demais membros da Mesa Diretora 04/2 Senado faz sua primeira sessão deliberativa presencial, fora de esforço concentrado, desde o início da pandemia Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresenta requerimento pela criação de uma CPI para investigar ações e omissões do governo federal durante a pandemia 08/2 Morre o senador José Maranhão (MDB-PB), segundo senador vítima da covid-19 Estados iniciam aplicação de segunda dose da vacina; o primeiro é o Distrito Federal 11/2 O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comparece a sessão de debates no Plenário para falar sobre vacinação, políticas do governo federal e gestão da pasta 22/2 Luiz Fernando Bandeira de Mello deixa a Secretaria-Geral da Mesa para assumir vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 23/2 Comissões permanentes começam a ser instaladas, com novos presidentes Anvisa aprova o registro definitivo para a vacina Pfizer 24/2 Senado aprova autorização para que estados, municípios e o setor privado também comprem vacinas MARÇO 02/3 Senado aprova dispensa de licitação para a compra de vacinas 04/3 Senado aprova PEC para viabilizar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, batizada de PEC Emergencial 12/3 Anvisa aprova o registro definitivo para a vacina AstraZeneca 15/3 Brasil ultrapassa 10 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose 18/3 Morre Major Olimpio (PSL-SP), terceiro senador vítima da covid-19 19/3 Eduardo Pazuello deixa o Ministério da Saúde; seu substituto é o médico Marcelo Queiroga 24/3 Brasil ultrapassa 300 mil mortes 31/3 Anvisa aprova uso emergencial da vacina Janssen ABRIL 08/4 Rodrigo Pacheco confirma que a CPI da Pandemia será criada, após ordem judicial do ministro Roberto Barroso, do STF 13/4 Gustavo Afonso Sabóia Vieira assume como novo secretário-geral da Mesa Senado aprova renovação das regras excepcionais para a emergência em saúde pública Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresenta requerimento para incluir investigação de estados e municípios na CPI da Pandemia Presidente Rodrigo Pacheco anuncia a criação da CPI da Pandemia 27/4 Instalada a CPI da Pandemia; senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) são eleitos presidente e relator 29/4 Brasil ultrapassa 400 mil mortes MAIO 04/5 CPI da Pandemia ouve o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta 05/5 CPI ouve o ex-ministro da Saúde Nelson Teich 06/5 CPI ouve o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga 11/5 CPI ouve o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres 18/5 CPI ouve o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo 19/5 CPI ouve o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello 20/5 Segundo dia de depoimento do ex-ministro Pazuello Brasil confirma os primeiros casos da variante delta, no Maranhão 26/5 CPI aprova convocações de nove governadores e um ex-governador; apenas uma delas seria cumprida JUNHO 08/6 CPI volta a ouvir o ministro Marcelo Queiroga 10/6 CPI aprova quebras de sigilos de Pazuello, Araújo e outros membros do governo 16/6 CPI ouve o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel 19/6 Brasil ultrapassa 500 mil mortes 22/6 CPI aprova primeira lista de investigados, com 14 nomes 23/6 CPI abre investigação sobre superfaturamento na compra da vacina Covaxin 25/6 CPI ouve deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, que acusam o governo de prevaricação no caso de superfaturamento 30/6 CPI aprova convocação do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, citado pelos irmãos Miranda JULHO 07/7 Publicado ato da Comissão Diretora que estende o Sistema de Deliberação Remota às comissões 14/7 Senado faz sua última sessão deliberativa inteiramente remota 26/7 Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose AGOSTO 12/8 CPI ouve o deputado Ricardo Barros (PP-PR) 24/8 Senado aprova a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras SETEMBRO 15/9 Brasil inicia aplicação de dose de reforço da vacina 21/9 CPI ouve o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário OUTUBRO 08/10 Brasil ultrapassa 600 mil mortes 26/10 CPI da Pandemia aprova seu relatório final, com 80 pedidos de indiciamento, inclusive do presidente Jair Bolsonaro NOVEMBRO 30/11 Brasil confirma primeiros casos da variante ômicron, em São Paulo DEZEMBRO 01/12 Senado aprova a indicação do ministro André Mendonça, da Advocacia-Geral da União, para o STF 02/12 Senado aprova a PEC dos Precatórios, abrindo espaço para novo programa de renda básica no orçamento federal Senado aprova a criação do Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família 14/12 Senado aprova a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU) 2022 JANEIRO 21/1 Estados iniciam a vacinação de crianças MARÇO 15/3 Senado aprova fomento a projetos culturais, batizado de Lei Paulo Gustavo ABRIL 05/4 Anvisa aprova registro definitivo para a vacina Janssen 22/4 Ministério da Saúde declara o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN)