Poder Judiciário leva oficinas de indicação geográfica para região do Jalapão com foco na proteção jurídica do artesanato tradicional em capim dourado

Para que o Jalapão continue sendo a região de procedência do artesanato em capim dourado, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR), vai realizar, no próximo sábado (26/8), mais uma “Oficina de Formação em Indicação Geográfica”, às 9 horas, no Centro de Eventos de Mateiros, onde devem se reunir artesãos das comunidades  quilombolas do Prata e Mumbuca, além de artesãos de Mateiros e Lizarda.

Idealizadora do projeto, a juíza coordenadora de Pesquisa e Projetos de Extensão da Esmat, Aline Iglesias, explica que: “o objetivo é levar informações sobre o instituto jurídico da indicação geográfica e seus benefícios para as comunidades artesãs para a proteção da tradição, da cultura e do próprio capim dourado”.

Sobre o projeto

O projeto realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) teve início em Novo Acordo-TO, no último sábado (19/8), no fórum do município. Participaram comunidades quilombolas e artesãos do capim dourado dos municípios de Novo Acordo, Ponte Alta, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins.

Na ocasião, estiveram presentes, a prefeita de Novo Acordo – TO, Deusany Batista do Castro; diretora de Proteção aos Quilombolas da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Ana Cláudia Matos da Silva (Ana Mumbuca); vereador de Lagoa do Tocantins, ; José Porfírio Seixas; assessor Jurídico da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Hermógenes Alves Lima Sales; diretora de Turismo do Município de Ponte Alta do Tocantins, Raylla Tattielle Elias Fernandes; consultora do Sebrae, Cláudia Roberta Silva; e Prefeito de Santa Tereza do Tocantins, Antônio da Silva Campos.

Além da programação deste sábado, está previsto para o dia 12 de setembro, às 8 horas, na sede da Esmat em Palmas, o I Encontro – Debatendo a Indicação Geográfica do Artesanato em Capim Dourado: diagnósticos e proposições.

Indicação Geográfica

A indicação geográfica permite identificar um produto como originário de um local, país, cidade, ou região, por sua característica, qualidade, reputação a ele atribuído, essencialmente, conforme sua origem geográfica, como no caso do capim dourado. O objetivo da oficina é de permitir o desenvolvimento da atividade do artesanato tradicional do Jalapão, com a garantia da proteção jurídica proveniente das normas de proteção à propriedade intelectual.