Improbidade administrativa é responsável por 37% das manifestações na Ouvidoria do MPTO

A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu no primeiro semestre deste ano 2.063 manifestações. Em média, são 11 registros por dia, entre representações, sugestões, reclamações, pedidos de informação, críticas e elogios.

Na comparação com o período pré-pandemia, a quantidade de manifestações aumentou 45%. Foram 1.423 registros no primeiro semestre de 2019, ante 2.063 nos seis primeiros meses deste ano.
A maior quantidade de representações está relacionada à área da improbidade administrativa, referentes a condutas inadequadas de agentes públicos – e de outros indivíduos – que causem prejuízos à administração pública. Foram 762 registros de janeiro a junho deste ano, o que representa 37% do total contabilizado.

O canal mais utilizado para entrar em contato com a Ouvidoria é o portal do MPTO, com 1.366 registros (66% do total). Em seguida, os meios mais usados foram o e-mail, com 336 manifestações (16%), e o WhatsApp, com 283 (14%).

O ouvidor-geral do MPTO, procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti, esclarece que a Ouvidoria recebe todo tipo demanda. “Nós avaliamos e damos o encaminhamento a cada manifestação que nos chega. É um trabalho diário, intenso, mas muito gratificante, porque em alguns casos, por meio da atuação do Ministério Público, conseguimos intervir para resolver problemas que os cidadãos tocantinenses enfrentam”, afirmou.

Período pandêmico

Se comparando aos dados de 2021, o número de manifestações em 2022 representa uma queda de 23,5%. De janeiro a julho de 2021 foram 2.697 registros – ou seja, 634 a mais que neste ano.
A diminuição no número de manifestações ocorreu porque no ano passado foram registradas muitas demandas em decorrência da pandemia de Covid-19. Em 2021 foram contabilizadas 844 manifestações na área da saúde de janeiro e junho. Neste ano, no mesmo período, houve 317 registros – o que representa uma diminuição de 62,4%.

Como entrar em contato

• Preenchendo o formulário que consta no link “Manifestação”, no menu superior da página da Ouvidoria, no portal do MPTO: https://mpto.mp.br/ouvidoria;

• Pelos telefones (63) 3216-7598; (63) 3216-7575; (63) 3216-8852 e 127 (ligação gratuita);

• E-mail: ouvidoria@mpto.mp.br;

• WhatsApp (63) 99100-2720;

• Por correspondência para o endereço Quadra 202 Norte, Avenida. LO 4, Conjunto 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-218, Palmas-TO.

• Ouvidoria da Mulher: 127 ou pelo telefone exclusivo (63) 3216-7586, que também funciona como WhatsApp.