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Tribunal de Contas e “Todos pela Educação” discutem recomendações sobre Primeira Infância

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Publicado: 16 de novembro de 2023 – Última Alteração: 16 de novembro de 2023

Reunião acontece na véspera de evento nacional que abordará experiências como a do TCE/TO

Representantes de instituições que realizam iniciativas de destaque em benefício das crianças de 0 a 6 anos de idade, entre elas o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), estão reunidos em Recife, Pernambuco, para o Seminário “Primeira Infância: o Brasil aprendendo com o Brasil”.
A abertura oficial do encontro está prevista para esta sexta-feira, 17, mas algumas atividades já tiveram início nesta quinta, 16, como a reunião entre representantes de Cortes de Contas, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e integrantes do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Primeira Infância constituído a partir do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS) do governo federal, o chamado “conselhão”.

O objetivo foi ouvir as percepções e dicas dos tribunais no que diz respeito à Primeira Infância, com foco em atuações integradas nacionais. A reunião foi iniciada pela presidente executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Ela explicou que a entidade, criada com o objetivo de mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil, faz parte do “conselhão” e destacou a importância da parceria com órgãos de Controle Externo.

O presidente da Corte tocantinense, Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, apresentou um resumo do que foi desenvolvido no Estado, desde a assinatura de um compromisso por parte dos gestores, passando pela alteração das Leis Orçamentárias, até o apoio para retomada de obras paralisadas na área da Educação. Ele reforçou a urgente necessidade da descentralização da fiscalização do TCU para as demais Cortes de Contas Estaduais e Municipais, que estão próximas da realidade fiscalizada.

O presidente do TCE Pernambuco, conselheiro Ranilson Brandão Ramos; a conselheira da Corte de Contas de Roraima, Cilene Lago Salomão; e o auditor de Controle Externo do TCE Rio Grande do Sul, Leo Richter, representando a Atricon, também relataram experiências na área.
TCE/TO referência nacional.

O Seminário “Primeira Infância: O Brasil aprendendo com o Brasil” tem o propósito de contribuir com subsídios técnicos para a construção de uma política nacional integrada e reunir experiências estaduais e municipais que possam servir de inspiração. Por isso, a Corte de Contas tocantinense foi convidada a apresentar o trabalho desenvolvido dentro do “Compromisso pela Primeira Infância”. O presidente, André Matos, vai detalhar as ações em um painel marcado para a tarde desta sexta-feira, 17.

Ainda participaram da reunião o diretor executivo do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho; a especialista de Políticas Públicas do Ministério das Relações Institucionais, Roseli Alves; a professora e conselheira do CDESS, Martinha Dutra; e a presidente do Instituto Singularidades e conselheira do CDESS, Cláudia Costin.