Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilombola Rio Preto para tratar sobre o processo de titularização dos territórios quilombolas no Tocantins.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu os representantes e afirmou que o MPTO atuará para que as 49 comunidades quilombolas tocantinenses tenham seus direitos reconhecidos.

Como encaminhamento da reunião, ficou definido que o Caoccid e a Sepot farão uma articulação conjunta para agilizar a emissão das titulações de territórios quilombolas.

Participaram da reunião, os servidores da Sepot, Ana Mumbuca e Ênio Oliveira, e a representante da Comunidade Quilombola Rio Preto, Rita Santos. 

(Shara Alves de Oliveira/Ascom MPTO)