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Parceiro do Unicef, TCETO participa da entrega de selo a municípios tocantinenses
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Publicado: 26 de novembro de 2024 – Última Alteração: 26 de novembro de 2024
Cidades conquistaram reconhecimento e Selo Unicef por alcançarem índices acima da média nacional em educação e proteção contra violências
O diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), Dênis Luciano Pereira Araújo, e a coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Braga, representaram a Corte na entrega de 14 reconhecimentos por esforços e ações, mais 15 Selos Unicef -Edição 2021 a 2024, por projetos e políticas públicas que resultaram em melhorias das condições de vida de crianças e adolescentes no Tocantins. A solenidade aconteceu nesta terça-feira, 26 de novembro, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas, durante o 1º Seminário de Boas Práticas Alfabetiza + Tocantins.
“É bastante motivador vermos que os agentes públicos estão cumprindo as ações propostas pelo TCE com o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância. Nós vamos continuar trabalhando, de forma pedagógica e parceira dos gestores, pelas crianças na fase da primeira infância, proporcionando melhorias em suas vidas, e de olho na aplicação dos recursos para este fim”, frisou Dênis Luciano.
“Ver que políticas públicas pela qualidade de vida das crianças foram aplicadas, é muito incentivador para nós, do TCE Tocantins, fizemos um chamado e fomos atendidos por todos os gestores e legisladores dos municípios tocantinenses, deixando a sua marca no Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância”, disse Lígia, sensibilizada pelo reconhecimento do Unicef.
A coordenadora informou aos participantes que o TCE Tocantins está coordenando uma Auditoria Nacional com todos os Tribunais de Contas do país, com foco nas crianças desde a gestação da mãe, até os seis anos de idade. “Esse vai ser com foco na primeira infância, que são as visitas domiciliares que serão feitas em todos os estados. Nós faremos um grande trabalho de auditoria nacional, com relação aos programas de visitas domiciliares, feitas pelos agentes comunitários. Pessoas que trabalham duro, que acompanham as famílias, que acompanham o desenvolvimento da criança desde uma gestação, que verificam se há algum tipo de violência contra a criança, ou qualquer outro problema. No ano que vem nós temos novas gestões e as já existentes também terão continuidade. Então, a gente tem a expectativa que esse universo vai ficar ainda melhor”, destacou Lígia.
Selo Unicef
O Selo Unicef é uma iniciativa do Unicef para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo Unicef de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde, além de Vale e Fundação Vale como parceiros estratégicos para o território amazônico.
Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
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