Workshop debate raízes históricas do racismo e seus reflexos no Judiciário

Para estimular reflexões sobre desigualdades históricas e o compromisso institucional com práticas antirracistas, o Poder Judiciário Tocantinense conclui, nessa sexta-feira (27/6), o Workshop Racismo na Formação Social e Histórica do Brasil. Realizada em três encontros virtuais, a capacitação reuniu magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) em discussões sobre como o racismo se manifesta, muitas vezes de forma naturalizada, no cotidiano das instituições públicas e na própria administração da Justiça.

A iniciativa integra o projeto Justiça em Diálogo, coordenado pela Divisão de Projetos e Gestão de Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), com apoio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Ao longo do workshop, Janaina Costa Rodrigues, assistente social e pesquisadora, apresentou reflexões históricas, sociais e conceituais que ajudam a compreender a persistência de desigualdades e a urgência de promover ambientes institucionais mais conscientes e inclusivos.

Para Janaina, “a proposta desse tema é uma proposta para começar a discussão do workshop a partir de uma visão de totalidade. Não dá para falar sobre racismo deslocado da história social, política e econômica do nosso país. O Brasil é um país que tem raízes escravistas, isso é sistêmico e é muito importante conversar sobre esse elemento”.

Durante as discussões, os(as) participantes revisitaram dados históricos sobre a escravização de pessoas negras, os impactos da ausência de políticas de reparação no pós-abolição e a reprodução de estigmas que marcam a sociedade brasileira. A programação também debateu conceitos como racismo institucional e racismo recreativo, além das interseccionalidades entre raça, gênero, classe e outras dimensões de opressão.

No primeiro dia dos encontros (25/6), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi chamou a atenção para a forma como o racismo ainda se faz presente no sistema de Justiça e reforçou a importância de criar espaços de discussão sobre o tema.

“Então, [o racismo] se manifesta não só na composição do nosso Judiciário, como também nas decisões, nos estereótipos e preconceitos. Por isso, estamos de parabéns por nos darmos essa abertura para tratar da pauta do racismo”, comentou.

A proposta do workshop, segundo Tania Mara Alves Barbosa, chefe da DIVPGC, é criar espaços contínuos de aprendizagem e de autorreflexão sobre como a história do Brasil foi marcada por processos de exclusão e como isso se reflete no presente.

“O objetivo geral do projeto Justiça em Diálogo é propiciar reflexões fundamentadas em pressupostos históricos, filosóficos e sociológicos acerca de temáticas de direitos humanos, que incidam no cotidiano sociolaboral, com vista ao combate ao preconceito, à discriminação e a toda forma de opressão, oportunizando o respeito à diversidade”, explicou.

Paula Maia, diretora de gestão de pessoas, reforçou o compromisso institucional de enfrentar essas desigualdades. “O Judiciário não pode mais se manter neutro diante de tanta desigualdade racial estrutural que ainda marca a sociedade que a gente vive”, frisou. Para ela, “a Digep, além de apoiar, está assumindo o dever de fomentar esse espaço de discussão e de formação crítica, para que a gente possa revisitar esse passado, desconstruir narrativas de exclusão e pensar numa forma de melhorar institucionalmente, trazendo práticas mais justas, conscientes e equitativas na diversidade”.

A atividade foi conduzida de forma participativa e expositiva, com apresentação de dados, vídeos, textos e reflexões práticas que estimularam o engajamento dos(as) inscritos(as). Entre os principais tópicos trabalhados estiveram o mito da democracia racial, os impactos do racismo institucional nas relações interpessoais e os caminhos possíveis para desenvolver práticas antirracistas no Judiciário.

Ao longo da programação, foram também divulgados os canais institucionais de denúncia de violações e o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, instrumento normativo editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover decisões mais equitativas. A capacitação encerrou com a convocação coletiva ao compromisso com a mudança cultural.

“O conceito de racismo é baseado em uma relação de poder e é importante dizermos que o racismo também se dá por ação ou por omissão, direta ou indireta”, destacou Janaina.