Sessenta famílias de Porto Nacional recebem títulos de propriedade com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça

Porto Nacional celebra 164 anos de emancipação política e 287 anos de história. Um dos municípios mais antigos do Tocantins, conhecido por sua relevância histórica e por ser a capital cultural do Estado, teve mais um capítulo importante no fortalecimento do direito à moradia e da cidadania. Títulos de propriedade foram entregues a 60 famílias dos setores Padre Luso, Nova Capital e Parque da Liberdade, nesta sexta-feira (11/07) em mais uma ação do programa Solo Seguro Favela, coordenado pelo Poder Judiciário, com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), da gestão municipal, da Tocantins Parcerias e do Cartório de Registro de Imóveis.

Esta foi a sexta entrega de títulos com participação da CGJUS em Porto Nacional, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). Durante a solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, ressaltou a relevância simbólica e prática da iniciativa. “Hoje essas pessoas poderão chegar em casa e dizer: ‘essa casa é minha’. Depois de tantas décadas de espera, agora vivem esse momento. Além do valor simbólico e emocional, a regularização permite que recursos públicos possam ser investidos nessas regiões, trazendo melhorias para toda a comunidade.”

Já o prefeito Ronivon Maciel ressaltou a sensibilidade do Poder Judiciário em apoiar os municípios tocantinenses na estruturação de suas políticas de regularização fundiária. “Porto Nacional teve um papel fundamental na criação do estado do Tocantins. Ver o Judiciário atuando com tanto empenho e responsabilidade social para apoiar nossos esforços municipais é algo que merece reconhecimento e gratidão.”

Moradora do setor Nova Capital há 27 anos, Silvania Dias foi uma das mulheres beneficiadas com a titulação. Em 2024, o programa Solo Seguro Favela estabeleceu como diretriz a priorização da entrega de registros de imóveis em nome de mulheres, reconhecendo o papel central que exercem na organização familiar e na luta pela moradia. Em todo o país, mais de 40 mil títulos devem ser expedidos com titularidade feminina, fortalecendo a autonomia jurídica e social dessas cidadãs.

Para Silvania, o título representa mais do que um documento: é o marco de uma vida inteira de dedicação. “Graças a Deus, hoje sou dona e proprietária do meu imóvel. Vou dormir feliz. É a realização de um sonho que esperei por 27 anos. A gente batalha tanto, cuida da casa, dos filhos, e agora ter isso reconhecido oficialmente é um alívio e uma alegria que não cabem no peito”, contou a portuense.