Com a entrega de 108 títulos, CGJUS abre 3ª Semana Nacional de Regularização Fundiária nas Serras Gerais

“Estou realizando um sonho que foi adiado por anos. Hoje tenho em mãos o documento que prova que a casa onde moro é minha de verdade. Agora posso investir, construir e deixar um bem seguro para meus filhos”, disse a moradora Osmarina Ribeiro dos Santos Costa durante a abertura oficial da 3ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada nesta segunda-feira (25/8) em Ponte Alta do Bom Jesus. Ao todo, foram entregues 89 títulos de propriedade a famílias beneficiadas pela iniciativa no município.

A cerimônia oficializou a entrega dos primeiros títulos a famílias beneficiadas pela iniciativa, que garante segurança jurídica e o direito à moradia. 

O corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou a relevância do momento para a vida dos cidadãos. “Com a entrega dos títulos, o cidadão pode finalmente dizer que o imóvel em que vive é seu de direito. A Semana Solo Seguro cumpre o papel de garantir legalidade e segurança para que as famílias possam viver e construir seu futuro com tranquilidade”, afirmou.

A Semana Solo Seguro é uma mobilização nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com as corregedorias estaduais, prefeituras municipais, governos estaduais e cartórios de registro de imóveis. A ação ocorre nos estados que compõem a Amazônia Legal e tem como objetivo ampliar a governança fundiária em todo o país.

Novo Alegre

Em Novo Alegre, 19 famílias foram beneficiadas com a entrega de títulos da regularização fundiária. Esta e a segunda etapa de entregas no município, ampliando o alcance da Regularização Urbana (Reurb).

A prefeita Ivanilda Maria Queiroz Pereira destacou que o momento representa um marco histórico para a cidade e para os cidadãos beneficiados. “Este é um dia de grande importância para Novo Alegre. Muitas famílias esperavam por essa conquista e hoje recebem o documento que garante a posse legal de seus imóveis. É uma segurança que transforma vidas e fortalece o futuro da nossa comunidade”, disse.

A moradora Maria da Penha Ferreira Batista também comentou sobre a importância da conquista. “Agora tenho segurança da minha casa, tenho a garantia do meu documento e a certeza do meu direito. Esperei muitos anos para viver esse momento e, a partir de agora, posso cuidar do meu lar com tranquilidade, sabendo que ele é realmente meu”, afirmou.

Programação

Entre os dias 26 e 27 de agosto, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins percorrerá os municípios de Paranã, Talismã, Gurupi, Presidente Kennedy e Nova Olinda para dar continuidade às entregas de títulos.

A previsão nacional é de mais de 10 mil títulos entregues durante a Semana Solo Seguro. Além das entregas, a programação inclui capacitações, audiências públicas e articulação com prefeituras, reforçando o compromisso com a continuidade do processo de regularização fundiária.

Instituída pelo Provimento nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Regularização Fundiária busca fortalecer a governança de terras, promovendo acesso à moradia digna, segurança jurídica e proteção ambiental.