Ação conjunta reduz infrações no uso de água na Bacia do Rio Formoso de 70% para 5%, avalia juiz

O juiz Wellington Magalhães, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), avaliou como fruto de uma atuação conjunta o resultado do plano de monitoramento da Bacia do Rio Formoso, que registrou uma queda drástica no número de infrações pelo uso de água, de 70% em 2024 para 5% em 2025. 

A análise do magistrado ocorreu durante a apresentação do balanço das ações, realizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) na sede do órgão ambiental, nesta quarta-feira (1º/10).  Durante o evento, o juiz destacou que a redução expressiva é um reflexo da união de esforços entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Naturatins, o Comitê de Bacia e os próprios produtores rurais. 

“Esse resultado é fruto da atuação conjunta  que promoveu a conscientização e o cumprimento das normas de uso sustentável da água. O engajamento dos produtores foi fundamental para a implementação de práticas responsáveis”, afirmou Wellington Magalhães. 

O juiz também reforçou o papel do Judiciário em assegurar a proteção dos recursos hídricos. “O Poder Judiciário reafirma seu compromisso em garantir a sustentabilidade da bacia, destacando a importância de sua atuação firme diante dos desafios futuros para a proteção deste recurso vital”, completou.

O balanço apresentado pelo Naturatins detalhou os resultados do plano de fiscalização e monitoramento das captações de água durante a entressafra de 2025. Além da queda no índice de infrações, foram apresentados dados sobre a conformidade das vazões autorizadas e o sucesso do plano de revezamento no uso da água.

O presidente do órgão, Cledson Lima, corroborou a avaliação do magistrado, ao ressaltar a mudança de comportamento dos usuários da bacia. “Os números mostram que a conscientização dos produtores evoluiu e que todos compreenderam seu papel na preservação dos recursos hídricos. Essa parceria foi essencial para alcançarmos resultados positivos”, declarou.

O gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Mateus Chagas, disse  que a desinformação era uma das principais causas de irregularidades no passado. “Muitas ocorrências estavam ligadas à falta de informação, mas os usuários se adaptaram às regras. É um aprendizado que levaremos para os próximos anos”, explicou.

De acordo com o Naturatins, a iniciativa que reduziu as infrações faz parte do Plano de Segurança Hídrica de 2025, uma ação integrada que envolve a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além de associações de produtores e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso.

Com informações Ascom/Naturatins