prática de sentença do Concurso para Juiz Substituto do TJTO

Após sessão pública de identificação da prova escrita discursiva de prática de sentença, realizada nesta terça-feira (27/1), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, determinou a publicação da lista com o resultado provisório no Diário da Justiça e no site Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

A presidente do TJTO e o presidente da Comissão do Concurso para Juiz Substituto do Tribunal, desembargador Eurípedes Lamounier, participaram da sessão pública, que foi transmitida ao vivo pelo Canal do Tribunal o YouTube. Também estavam presentes os desembargadores Adolfo Amaro e Angela Isa Haonat; o diretor-geral do TJTO, Francisco Cardoso; o juiz auxiliar da Presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Tocantins (OAB-TO), advogada Priscila Madruga; o servidor José Ribamar, secretário da comissão do concurso; e a representante da Fundação Getulio Vargas (FGV), Caroline Santana Pires.

O procedimento assegura a observância dos princípios da transparência, da publicidade e da segurança jurídica, que orientam todas as fases do certame.

Durante a sessão, a Fundação Getulio Vargas, banca organizadora do concurso, realizou o procedimento com a divulgação das notas individualizadas por candidato. Encerrada essa fase, será aberto o prazo para interposição de recursos, com término previsto para março, conforme o cronograma estabelecido em edital.

Próximas fases

Após a sessão pública de identificação da Prova Prática de Sentença, os candidatos aprovados avançam para as demais etapas previstas em edital.

A terceira etapa (eliminatória) será composta de sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico.

Já a quarta fase (eliminatória e classificatória) compreende uma prova oral e a quinta (classificatória) avaliação de títulos.

Cada etapa foi estruturada para avaliar, de forma técnica e criteriosa, o domínio do conhecimento jurídico, bem como a aptidão ética, psicológica e funcional dos futuros magistrados.

O concurso público oferece sete vagas imediatas para o cargo de juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva para eventuais vagas que possam surgir durante o período de validade do certame, fixado em dois anos. O cargo conta com subsídio inicial de R$ 32.350,30, conforme previsto em edital.