TJTO investe em modernização de unidades e realiza maior reforma estrutural do Fórum de Palmas em 22 anos

Após mais de duas décadas sem intervenções estruturais de grande porte, o Fórum da Comarca de Palmas passa pela primeira reforma ampla desde a inauguração, em 2004. As ações de modernização integram um conjunto de obras do Poder Judiciário do Tocantins voltado à atualização da infraestrutura, ampliação de espaços e melhoria das condições de acessibilidade e trabalho em todo o estado.

Na Capital, a reforma da sede da comarca contempla a reestruturação completa do Tribunal do Júri, substituição do telhado, modernização da subestação de energia, atualização integral da rede elétrica, reforço estrutural de esquadrias, revisão de forros e banheiros, reorganização interna de setores e pintura geral da edificação. O investimento global na obra do Fórum de Palmas é de cerca de R$ 9,7 milhões.

Tribunal do Júri modernizado

No Salão do Júri, o palco foi ampliado e o layout reorganizado para garantir melhor fluxo entre magistrado, jurados, partes e testemunhas. A capacidade de público foi mantida, com 165 assentos.

A reforma incluiu modernização das instalações físicas, ampliação da rede lógica de computadores, instalação de painéis em MDF e nove televisores para ampliar a visibilidade das provas e conteúdos exibidos durante as sessões. 

A rede elétrica recebeu reforço com ampliação dos circuitos e proteção adequada. Toda a obra seguiu normas específicas de acessibilidade e sustentabilidade.

A primeira sessão do Júri deste ano na Comarca, marcada para a próxima terça-feira (24/2), já ocorrerá nas novas instalações. O juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Cledson José Dias Nunes, destaca que a modernização aprimora a organização dos julgamentos.

“A reforma representa um avanço importante para a prestação jurisdicional, com melhorias voltadas à acessibilidade, ao conforto e à funcionalidade do espaço. As adaptações tornam o ambiente mais inclusivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e garantem melhores condições para jurados, partes e servidores, especialmente durante sessões prolongadas”, afirma.

A nova configuração também prevê acesso independente para reuniões entre magistrados e partes, com rampa acessível, guarda-corpo e banheiros adaptados, além de circulação otimizada para evitar cruzamento entre réus e testemunhas. Ainda foram implementadas melhorias que ampliam o acesso às informações e à visualização das provas.

“Com isso, o Salão do Júri passa a oferecer um ambiente mais adequado tanto para quem atua diariamente no Tribunal quanto para a comunidade que acompanha as sessões, incluindo familiares, interessados e estudantes de Direito”, ressalta o magistrado.

Reorganização estrutural

A obra do Fórum também viabiliza a criação de novos gabinetes, com respectivas salas de audiência e setores administrativos. 

A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), que atualmente funciona em uma estrutura fora do prédio, vai retornar ao Fórum; as instalações do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) serão ampliadas; a Junta Médica será transferida para o térreo, com foco na acessibilidade; o espaço do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) será ampliado, e a lanchonete passará por expansão.

Segundo a diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo, o processo digital e a criação de novos setores exigiram atualização da infraestrutura elétrica e reorganização física dos ambientes.

“A grande importância dessa obra está focada no nosso jurisdicionado. Com melhor acomodação e ambientes mais funcionais, o serviço será melhor prestado ao cidadão, que é o destinatário final”, afirma.

Durante a execução dos trabalhos, departamentos foram remanejados temporariamente, sem interrupção dos serviços. As audiências seguem, inclusive com uso de recursos remotos quando necessário. A conclusão total da reforma está prevista para outubro de 2026. 

Investimentos

De acordo com a diretora de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosane Mesquita, as intervenções integram um planejamento estruturado e alinhado às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O Plano de Obras vigente para o período 2023/2027 estabelece critérios técnicos e prioridades definidas a partir das necessidades das unidades, histórico de manutenção e relatórios de correição. Atuamos com base nas resoluções do CNJ, hoje consolidadas na Resolução nº 652/2025, o que garante padronização, economicidade e foco na acessibilidade, sustentabilidade e modernização das edificações”, explica a diretora.

Atualmente estão em andamento a construção do Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia, a construção do Data Center no TJTO e reformas e ampliações em diversas comarcas, como Goiatins, Ananás, Itacajá, Xambioá, Peixe, Natividade e Araguaçu, além da reforma do próprio Fórum de Palmas.

Outras unidades estão em fase de contratação ou levantamento técnico, incluindo Colinas, Ponte Alta do Tocantins, Taguatinga, Dianópolis, Wanderlândia, Guaraí, Alvorada, Arraias e Araguaína. Também está prevista a implantação de seis usinas fotovoltaicas.

Para o exercício de 2026, o montante previsto de investimento nas obras em andamento é de cerca de R$ 21 milhões.

Rosane Mesquita destaca que os projetos arquitetônicos priorizam iluminação natural, ventilação adequada, ergonomia e conforto ambiental. “A arquitetura contribui diretamente para ambientes mais humanizados, que promovem bem-estar e melhores condições de trabalho para magistrados(as) e servidores(as), refletindo na qualidade do atendimento ao(à) cidadão(ã)”, conclui.