Comarca de Ponte Alta promove 1ª edição de Casamento Comunitário neste sábado (14/3)

O Ginásio Municipal de Ponte Alta do Tocantins será palco de um momento especial neste sábado (14/3). Ao todo, 32 casais vão oficializar a união durante a 1ª edição do Casamento Comunitário, que terá início às 13h30. Realizada pela Comarca de Ponte Alta, por meio da Diretoria do Foro e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a iniciativa conta com a parceria do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Ponte Alta do Tocantins e da Prefeitura Municipal.

Coordenado pelo diretor do Foro e coordenador do Cejusc, juiz William Trigilio da Silva, o projeto tem como objetivo regularizar a situação civil de casais que vivem em união estável, garantindo o acesso ao casamento civil com isenção de custas para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Os atendimentos e orientações foram realizados previamente no fórum da Comarca, com apoio da equipe do cartório.

A cerimônia marca não apenas a formalização de novas famílias, mas também o fortalecimento do acesso à cidadania e aos direitos civis e a prevenção de litígios, ao possibilitar que casais com renda de até três salários mínimos formalizem gratuitamente sua união. A iniciativa promove maior acesso à Justiça, aproximando o Poder Judiciário da comunidade.

Critérios de participação

O Casamento Comunitário é destinado a casais que atendam aos critérios socioeconômicos e residenciais estabelecidos pelo projeto. As inscrições ocorreram entre 1º de dezembro de 2025 e 6 de fevereiro de 2026 e, para participar, foi necessário cumprir os seguintes requisitos: residência (pelo menos um dos noivos deve residir em Ponte Alta), renda familiar de até três salários mínimos, vida em união estável e ausência de registro oficial de casamento em cartório.

⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade