Tribunal do Júri condena acusado de assassinar homem em Porto Nacional em troca de moto

O estudante Luys Carlos Alves Lima Júnior, de 26 anos, recebeu uma pena de 15 anos, oito meses e nove dias de prisão após condenação pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, em sessão de julgamento concluída às 15h30 desta terça-feira (24/3).

Ele é acusado de ser o autor dos tiros que mataram Jeferson Cunha Andrade no dia 14 de abril de 2021, em uma mercearia do Jardim Querido, em Porto Nacional. Conforme o processo, ele executou o crime a mando de Pedro Henrique Fernandes Oliveira, ex-namorado da companheira da vítima. O acusado de contratá-lo também enfrentou o júri popular, em março de 2022, e foi condenado a uma pena de 12 anos de prisão, em regime fechado.

No julgamento desta terça-feira, os jurados e juradas reconheceram que o estudante praticou o crime de homicídio com duas qualificadoras: ter sido praticado com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e mediante paga ou promessa de recompensa. Pelo crime, recebeu, como pagamento, uma moto modelo XRE 300, de cor amarela, segundo o processo.

O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, que presidiu o julgamento, ao destacar a vontade soberana do Júri, fixou a pena em 15 anos, oito meses e nove dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.

O juiz determinou a expedição de mandado de prisão contra o estudante para o início imediato da execução da pena, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu a execução imediata da sentença resultante do júri.

As partes não apresentaram recurso em plenário, mas ainda podem recorrer ao Tribunal de Justiça.