Avanço do eproc com uso de novos recursos e ferramentas de inovação é debatido em palestras no segundo dia de encontro nacional

Os avanços registrados pelas ferramentas de inovação implementadas ao longo dos anos no sistema eproc foram tema das palestras desta terça-feira (7/7), durante o segundo dia do IV Encontro Interinstitucional do eproc, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em alusão aos 15 anos da implantação do sistema no Judiciário tocantinense.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o eproc consolidou-se como um sistema exitoso voltado à redução de atividades operacionais e ao aumento da eficiência das unidades judiciárias. 

Para conduzir a palestra “Do legado à tramitação ágil”, os diretores do TRF4 Marlon Silveira, Théo Ferreira Franco e Luís Fernando Lobato Ely discorreram sobre o tema, com foco em “A nova visão do processo eletrônico no case da TA das Aposentadorias”.

Para o diretor de Sistemas do TRF4 e gestor técnico nacional do eproc, Marlon Silvestre, o tema é muito especial, haja vista o número de novos membros na comunidade eproc. Atualmente, o sistema conta com a adesão de 21 tribunais em todo o país.

“Estamos modernizando os processos, e a partir de agora eles precisam utilizar a inteligência artificial”, pontuou, destacando a fase atual da tramitação ágil, que “permite que tenhamos dados estruturados para que seja possível termos maior qualidade nas decisões e também agilidade durante a tramitação”.

Ao falar sobre os recursos utilizados na tramitação ágil (TA) das aposentadorias, o diretor da Divisão de Interoperabilidade de Sistemas e Inteligência Artificial, Théo Franco, citou a ferramenta Fábrica de Cálculos. “A cada alteração no eproc, a cada novo documento anexado, o sistema atualiza o cálculo. Caso haja mais de um benefício a ser concedido, o magistrado irá proceder como fixar o benefício final”, disse.

Os resultados obtidos na Fábrica de Cálculos são importados para dentro das minutas, outro recurso disponibilizado pelo eproc. O diretor da Divisão de Sistemas de Gestão de Documentos Processuais e Sessões de Julgamento do TRF4, Luís Fernando Lobato Ely, explicou que o painel previdenciário trouxe uma ferramenta como subproduto para a 4ª Região: a confecção das minutas.

“Agora a gente tem uma riqueza de dados tamanha que potencializou o uso com a fábrica de cálculos e a confecção das minutas. Os usuários estão criando um fluxo de conexão com o uso de tags. É uma ação colaborativa que otimiza cada vez mais o processo”.

Menos cliques, mais eficiência

‘Quantos minutos da Justiça são dedicados à audiência e quantos são consumidos pelo sistema?’ Com essa reflexão, a coordenadora de Implantação e Capacitação no Grupo Executivo de Auxílio à Implantação e à Gestão Integrada do Sistema eproc do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luciana França Saraiva, falou sobre a nova tela de audiências desenvolvida “a quatro mãos”. A apresentação contou com a colaboração da chefe de Divisão de Tecnologia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a analista de Sistemas Fernanda Oviedo.

Segundo Luciana, o objetivo era simples: reestruturar os eventos em apenas uma página. 

Inicialmente, a ferramenta exigia do usuário cinco fases, múltiplos cliques e telas desconexas em uma cadeia de eventos, o que ainda gerava um risco oculto. A demanda foi acolhida em 2023 e, em setembro de 2024, teve início o desenvolvimento do novo recurso, um trabalho colaborativo que deve entrar em operação até agosto deste ano.

“Ficamos muito felizes em entregar, justamente aqui no aniversário de 15 anos do eproc do TJ do Tocantins. É uma data comemorativa e nós demoramos dois anos para conseguir desenvolver a demanda de tão complexa que era. Estamos muito satisfeitos com o que vamos entregar agora na versão 9.23, que vai trazer realmente uma celeridade, vai trazer ali metadados mais confiáveis e eficientes em consonância com as exigências do CNJ”, destacou.

Para a chefe de Divisão de Tecnologia do TJSC, Fernanda Oviedo, o novo recurso, além de permitir uma integração total, apresenta um ambiente com melhor interface, buscando padronização e maior celeridade para uma melhor experiência do usuário.

Robôs

O segundo dia foi encerrado com a palestra “Robôs de consultas e pesquisas”, ministrada pelos representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a gestora técnica do eproc/TJRS, analista de TI Carolina Möbus, e o consultor de Qualidade da Corregedoria-Geral, Douglas Ferreira Nascimento.

Carolina falou da importância da integração dos robôs eproc com outros sistemas externos para o cumprimento de ordens judiciais, a exemplo do Infojud, Renajud, Sisbajud e Consulta de Endereços.

O Infojud é integrado à Receita Federal e permite a solicitação de dados cadastrais, como CPF e CNPJ. Já o Renajud é o Sistema de Restrição Judicial de Veículos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. O robô Consulta de Endereços permite localizar automaticamente o paradeiro de partes de processos, buscando dados em vários sistemas conveniados em poucos segundos e substituindo o trabalho manual.

Douglas explicou que os recursos tornam os processos mais céleres. 

“Junto com esses robôs, também foram desenvolvidos as regras de automação para que esses fluxos de trabalho sejam, então, de certo modo, diminuídos para que a gente consiga entregar, de modo mais breve, as respostas aos jurisdicionados”, explicou Douglas Ferreira.

O evento segue até a manhã desta quarta-feira (8/7) com o Painel Governança e Decisões Estratégicas, a partir das 9 horas, e solenidade de encerramento após ultima palestra prevista para 11h45.