Comarca de Miracema terá expediente e prazos suspensos em razão do feriado de aniversário do município nesta terça-feira (25/8)

Não haverá expediente forense nesta terça-feira (25/8) na Comarca de Miracema do Tocantins, em razão do feriado municipal pelo aniversário da cidade.

A medida consta na Portaria nº 2.666, de 24 de agosto de 2026, assinada pelo juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, diretor do Foro da Comarca de Miracema. O ato considera a Lei Municipal nº 04/1949, que estabelece 25 de agosto como feriado municipal em comemoração ao aniversário de Miracema do Tocantins.

Também ficam suspensos os prazos processuais e administrativos que se iniciem ou terminem nesta terça-feira.

O plantão judicial será mantido normalmente.