» Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo visitam o TCETO

Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo visitam o TCETO

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Publicado: 15 de maio de 2024 – Última Alteração: 15 de maio de 2024

Estudantes conheceram como funciona a Corte e visitaram o Memorial e a biblioteca.

Com o propósito de aproximar o Tribunal de Contas da sociedade, sobretudo dos estudantes, os acadêmicos do 10° período de Direito da Faculdade Serra do Carmo (FASEC) fizeram uma visita ao TCETO, nesta quarta-feira, dia 15.

A visita foi monitorada pela Coordenadora do Memorial, Márcia Barbosa, pelo servidor da Assessoria de Comunicação (ASCOM), Paulo Marcos Pinto de Sousa, e pela servidora Claudete Sousa. O primeiro compromisso dos acadêmicos foi no túnel que une o prédio sede com o edifício Ruy Barbosa, onde conheceram as obras de pintura alusivas aos 35 anos de existência do Tribunal de Contas.

Em seguida, os estudantes se dirigiram à Sala das Sessões Plenárias onde assistiram parte da Sessão por videoconferência. No mesmo local, o Assessor da Ouvidoria, Gilson José Pereira, fez uma breve palestra. Ele explicou que a Ouvidoria é uma unidade fundamental não só na Corte de Contas, mas em todos os órgãos públicos. “É o canal que a sociedade tem para denunciar o mau uso do dinheiro público e nepotismo”, concluiu.

O chefe de gabinete da Procuradoria de Contas, George Bernardes, falou sobre a estrutura e as atribuições do órgão. Ele explicou também qual a diferença do Ministério Público de Contas (MPC) para o Ministério Público Estadual.

Da sala do Pleno, o grupo de acadêmicos subiu para o Memorial, onde conheceu toda história do TCETO, desde a sua criação, em 1989, em Miracema do Tocantins, então capital provisória.

A coordenadora Márcia Barbosa lembrou que no próximo dia 18 será comemorado o Dia Internacional do Museu com o tema “Educação e Pesquisa”. Ela destacou, ainda, que o objetivo da data é despertar e motivar a população para o hábito de visitar e apreciar os museus. “Os museus têm papel fundamental como instituições educacionais e dinâmicas que promovem a compreensão cultural”, concluiu.

O acadêmico João Pedro Melquíades classificou a visita como muito importante para a formação de cada um dos alunos, porque, segundo ele, pode dar um direcionamento na carreira jurídica. Yan Macedo quer seguir a área de direito imobiliário, mas disse que pode mudar de ideia, porque viu muitas oportunidades na visita que fez ao Tribunal. Ainda nas dependências do Memorial, o Auditor de Controle Externo, Flavio Brito, fez uma apresentação sobre o trabalho de fiscalização. Ele explicou que a atuação é feita em várias áreas e citou alguns exemplos: contábil, jurídica e de engenharia. 

Biblioteca

A visita foi concluída na biblioteca José Ribamar Meneses, localizada no Instituto de Contas 5 de Outubro, a Escola de Contas do TCE. O local é aberto ao público, com horário de funcionamento das 12h às 18h, podendo, inclusive, ser utilizado pelos próprios alunos. São mais de nove mil títulos físicos e digitais com vários tipos de conteúdo relacionados ao Direito Administrativo, Tributário, Constitucional, Econômico, Empresarial, Financeiro, Gestão Pública, entre outros.

A biblioteca também disponibiliza uma coleção de acessibilidade, dentre elas, obras de literatura e legislação em braile, publicações em fonte ampliada e audiolivros para cegos e pessoas com baixa visão.