Ações de cidadania do Poder Judiciário levam dignidade à população indígena e a milhares de pessoas vulneráveis em 2025 na capital e no interior

Em paralelo ao trabalho jurisdicional, sua atividade-fim, o Poder Judiciário do Tocantins promoveu uma série de ações de cidadania com foco em populações vulneráveis durante todo o ano de 2025. Entre as iniciativas voltadas à sociedade, a 1ª Semana da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Formoso do Araguaia, e o 2º Mutirão Pop Rua Jud, em Palmas, levaram dignidade e serviços essenciais a milhares de pessoas, inclusive em situação de rua, e destacam o papel social do Judiciário na capital, no interior e em regiões de difícil acesso e sobrevivência, como o Jalapão.

1ª Semana da Saúde

Encabeçado pelo CNJ e realizada em abril, na Escola Municipal Hermínio Azevedo, em Formoso do Araguaia, o evento, de esfera federal, com foco em populações vulneráveis, atendeu principalmente mulheres indígenas da Ilha do Bananal e uniu a pauta do Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e do Dia Mundial dos Povos Indígenas (abril).

Entre os resultados, destacam-se os mais de 1,5 mil procedimentos (consultas e exames) que beneficiaram um total de mais de 780 indígenas. O alcance da ação se tornou possível pela estrutura da iniciativa, que contou com o envolvimento direto de cerca de 400 profissionais, inclusive mais de 80 servidores do próprio TJTO, em parceria com instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Exército Brasileiro e grandes hospitais.

Pop Rua Jud

Em outra frente de ações sociais marcantes, está o mutirão Pop Rua Jud, que promoveu a cidadania em Palmas e no Jalapão. Na capital, coordenado pelo Poder Judiciário do Tocantins, ocorreu o 2º Mutirão Pop Rua Jud, no dia 12/9, na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré. Durante todo o dia, mais de 900 pessoas, entre aquelas em situação de rua ou de vulnerabilidade social, passaram pela triagem.

O atendimento e apoio prestados alcançaram 65 pessoas em situação de rua e 127 com deficiência, todas assistidas por 522 voluntários. O Poder Judiciário distribuiu ainda mais de 3 mil refeições (café da manhã e almoço), 1.200 pães e 640 kits higiênicos. Entre os serviços judiciais específicos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Ulbra) ofereceu 20 atendimentos no projeto “CEJUSC Repactuar”, voltado a consumidores superendividados.

O “Varal Solidário” e o projeto “Pai Presente”, da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJUS), também fizeram parte da ação. O projeto do órgão corregedor fomentou o reconhecimento de paternidade e distribuiu mais de 300 títulos infantojuvenis para incentivo à leitura.

O Varal Solidário, iniciativa voltada à arrecadação e doação de roupas e calçados novos ou em bom estado, além de sacolas plásticas ou de papel utilizadas na organização e entrega dos itens, também esteve presente no Pop Rua Jud e atendeu mais de 600 pessoas.

A iniciativa solidária também alcançou 678 pessoas receberam cerca de 3 mil peças de roupas e calçados no varal solidário levado pelo Pop Rua Jud para a ação da Justiça Federal, em parceria com o TJTO, o “Justiça Cidadã no Cerrado”, realizado em outubro, em Mateiros.

No jalapão, 1.009 pessoas passaram pela triagem, 736 delas residentes em Mateiros e 267 de quilombos e fazendas da região, que receberam os seguintes atendimentos do Poder Judiciário tocantinense: 

🙌 12 atendimentos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/Cejusc), com duas curatelas provisórias e uma medida protetiva concedidas
🗣142 estudantes beneficiados por palestras do Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (Napsi) e Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM) 
🔬181 óculos de grau entregues pela parceria TJTO/Receita Federal

A ação no Jalapão também beneficiou 358 mulheres de Mateiros, São Félix do Tocantins e comunidades quilombolas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (CEVID) e da Ouvidoria da Mulher. As ações voltadas às mulheres:

🤰 275 atendimentos individualizados, 10 rodas de conversa, com foco em orientação sobre direitos, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio
🧻 355 kits de higiene entregues

Casamento comunitário promove união gratuita pela cidadania

Ao longo do ano, o casamento comunitário se manteve como importante ferramenta de inclusão social, ao permitir a formalização da união de casais de baixa renda de forma gratuita. Na capital, as duas edições realizadas alcançaram mais de 200 casais. A primeira delas ocorreu em julho e oficializou a união de 100 casais. Em setembro, durante o Mutirão Pop Rua Jud, mais 110 casais celebraram seu casamento por meio do Judiciário.

Nas comarcas do interior, Wanderlândia inaugurou a prática no Dia de São Valentim (14/2), também conhecido como “Dia do Amor”. Nesse dia, 25 casais oficializaram a união em cerimônia realizada no auditório do fórum, por meio de uma parceria entre a Diretoria do Foro da Comarca de Wanderlândia, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade e a prefeitura municipal.

Em Araguaína, houve a 5ª e a 6ª edição do casamento comunitário. No dia 12/4, a ação beneficiou mais de 90 casais. Promovida pelo Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Diretoria do Foro da Comarca de Araguaína, em parceria com o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a 6ª edição foi realizada no sábado, dia 4/10, para 96 casais.

Também em outubro, o casamento comunitário ocorreu em Mateiros, minutos antes do encerramento do “Justiça Cidadã no Cerrado”. O evento oficializou a união de três casais, em cerimônia marcada por delicadeza e poder simbólico.

Em novembro a união de 16 casais marcou a 6ª edição do JUS em Ação na Comarca de Wanderlândia, em cerimônia comunitária realizada na sexta-feira (28/11).

Em todas as cerimônias, as histórias dos casais demonstraram que o amor ainda é mais que um sentimento, é um ato de resistência, parceria e esperança, favorecido pelos serviços do Poder Judiciário tocantinense.