“agora eu tenho o documento. A casa é minha e ninguém toma”, declara aposentado araguainense beneficiado com título de legitimação fundiária

Com muita alegria e celebração, 512 moradores do Setor Céu Azul, em Araguaína, receberam os títulos de legitimação fundiária de seus imóveis na noite desta quarta-feira (30/8). “Agora eu tenho o documento. A casa é minha e ninguém toma”, celebra o aposentado Deusdete Barbosa Pereira, 81 anos.

O aposentado conta que, recentemente, vendeu a chácara onde morava e comprou uma casinha no setor. Com poucos meses no local, seu Deusdete diz que recebeu a boa notícia de que logo receberia o título de legitimação, para a sua felicidade. “É uma bênção de Deus. Agora eu vou ficar quieto”.

Quem também está rindo à toa é a dona de casa Maria Cosmo Barbosa da Silva Reis, 50 anos, moradora antiga do setor. Após mais de 20 anos, nesta quarta-feira, ela teve o sonho nas mãos ao segurar o título de sua casa. “Tá bom demais, recebi o documento da minha casa”, declara.

Vantagens

A partir de agora, os 512 moradores do Setor Céu Azul estão aptos a receberem outros benefícios. “É uma garantia de mais qualidade de vida”, destacou a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, frisando que além de aumentar o valor de mercado do imóvel, a regularização fundiária vai possibilitar a esses moradores o acesso a serviços públicos como água, energia, coleta de esgoto, coleta de lixo e transporte público, bem como o direito de sucessão de pai para filho. “Um verdadeiro resgate da cidadania”, enfatizou.

Semana de Regularização Fundiária 

Araguaína é sétima cidade tocantinense a receber a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) para a entrega de títulos legítimos de propriedade dentro da programação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que foi aberta oficialmente na última segunda-feira (28) e acontece até sexta (1º/9). 

Os 512 títulos foram entregues graças à parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nupref), a Prefeitura de Araguaína, a Tocantins Parceria e o Cartório de Registros de Imóveis da cidade. Parceria reforçada pelo juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães. “Há uma grande engrenagem em torno da regularização fundiária no Estado, capitaneada pelo Nupref, mas o trabalho não teria acontecido se não fosse o empenho de várias pessoas, de várias instituições para fazer valer o direito à cidadania e à dignidade da pessoa humana”, ressaltou, acrescentando que o Poder Judiciário não existe só para julgar, mas também para trazer segurança jurídica ao cidadão. 

Durante o evento, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues Barros, citou o programa de regularização fundiária do município, destacando a importância da parceria com o judiciário para as entregas feitas à população. “Nós criamos esse programa, lá atrás, mas não estaríamos tão bem, não teríamos avançado de forma tão rápida, e de maneira tão eficaz, se não tivéssemos o Nupref à frente”, disse, informando que a parceria vai continuar e que a prefeitura pretende chegar à marca de 20 mil títulos entregues no município.

Selo Diamante

Pelas ações de promoção da regularização fundiária, adequação à legislação e quantidade de títulos emitidos nos últimos 12 meses, a Corregedoria-Geral da Justiça concedeu ao prefeito Wagner Rodrigues e à oficiala interina do Cartório de Registro de Imóveis da cidade, Rachel Lopes Cavalcante Tirello, o Selo Diamante de responsabilidade social “Quem Regulariza Dignifica”. 

Presenças

Também participaram da solenidade o vereador Edimar Leandro, representando a Câmara Municipal de Araguaína; o secretário estadual dos Esportes e Juventude, Elenil da Penha; a diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parceria, Zélia Bandeira; os juízes da Comarca de Araguaína: Fabiano Ribeiro (diretor do Fórum), Antônio Dantas; Renata Macor; e Carlos Dutra; a gestora do Programa de Regularização Fundiária do município, Vânia Souza; bem como demais vereadores e secretários municipais.