Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

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Em Pedro Afonso, mulher que matou o ex-namorado por ciúmes é condenada a mais de 14 anos de prisãoO Tribunal…

Canceladas as reuniões da CCJ e CMA desta quarta-feira — Senado Notícias

3 anos ago

As reuniões das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ) que estavam previstas para esta quarta-feira…

Plenário autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União — Senado Notícias

3 anos ago

Operações de crédito autorizadas PRS 119/2023 Beneficiado São Paulo Valor Até US$ 164,23 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento…

Cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas segue para sanção — Senado Notícias

3 anos ago

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes…

CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões — Senado Notícias

3 anos ago

Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que…

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados – Notícias

3 anos ago

19/12/2023 - 08:53   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara…

Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias

3 anos ago

18/12/2023 - 19:20   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à…

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3 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou…

CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas — Senado Notícias

3 anos ago

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto…

Em Tocantinópolis, empenho de servidores permite a realização de 100% das audiências previstas durante mutirão

3 anos ago

A fim de garantir e proteger os direitos essenciais à qualidade de vida das pessoas que buscam o Judiciário foi…