A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), uma proposta de emenda à Constituição que define…
Benefício entra em vigor a partir desta quinta-feira, 1º, e será aplicado a condutores que estiverem cadastrados no Sistema de…
Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça da área da Saúde, Araína…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará nesta quinta-feira, 1º, a partir das 9h, a Sessão Ordinária Taquaruçu Capital…
Estão abertas as inscrições para o webinário: “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra Mulheres”, que será realizado no…
Em uma cerimônia com a presença de parlamentares, autoridades do Executivo e do Judiciário e diplomatas de vários países, foi…
Em mais um ato de parceria e responsabilidade social, o Poder Judiciário do Tocantins garantiu a doação de 110 mobiliários…
Projeto altera regras envolvendo a construção de novos prédios e o pagamento de taxas pelas empreiteiras; após primeira aprovação, poderão…
Sob o comando do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF-TO), as comarcas de Augustinópolis, Araguatins,…
Foi instalado, na noite desta terça-feira (30), o Grupo Parlamentar dos Brics. O nome faz referência ao bloco de países…