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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), uma proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país”. A PEC 137/2019, de autoria do senador…

Benefício entra em vigor a partir desta quinta-feira, 1º, e será aplicado a condutores que estiverem cadastrados no Sistema de Notificação Eletrônica RONALDO SILVA/PHOTOPRESS/ESTADÃO…

Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea participou nesta terça-feira, 30, da abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Tocantins. Representando o…

  A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará nesta quinta-feira, 1º, a partir das 9h, a Sessão Ordinária Taquaruçu Capital por Um Dia e, devido às características do espaço destinado à imprensa, será necessário que os…

Estão abertas as inscrições para o webinário: “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra Mulheres”, que será realizado no próximo dia 6, na modalidade a distância, com carga horária de três horas.A atividade tem como público-alvo…

Em uma cerimônia com a presença de parlamentares, autoridades do Executivo e do Judiciário e diplomatas de vários países, foi instalado no Senado o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics. O senador Irajá…

Em mais um ato de parceria e responsabilidade social, o Poder Judiciário do Tocantins garantiu a doação de 110 mobiliários que vão ajudar na estruturação de unidades da Polícia Militar do Estado (PM/TO). A doação foi oficializada em…

Projeto altera regras envolvendo a construção de novos prédios e o pagamento de taxas pelas empreiteiras; após primeira aprovação, poderão ser feitas mudanças no texto-base Joel…

Sob o comando do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF-TO), as comarcas de Augustinópolis, Araguatins, Tocantinópolis, Itaguatins e Filadélfia abrem o segundo Ciclo de Treinamento do Kit de…

Foi instalado, na noite desta terça-feira (30), o Grupo Parlamentar dos Brics. O nome faz referência ao bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O senador Irajá (PSD-TO), que sugeriu a…