Aumentar de R$ 81 mil para R$ 130 mil o valor máximo que os microempreendedores individuais podem receber em um…
Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em…
Portaria Nº 992 de 27 de março de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados…
O segundo dia do Congresso Copedem 2026, realizado nesta sexta-feira (27/3), em Praia do Forte, na Bahia, aprofundou o debate…
No próximo dia 20 haverá a assinatura da ordem de serviço para a construção do Residencial Esperança, empreendimento habitacional que…
A assinatura da ordem de serviço para a construção do Residencial Esperança foi realizada na sexta-feira (20), em Palmas, marcando…
A Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) e do Programa de Pós-Graduação…
Valeu muito a pena.” “É uma oportunidade boa demais.” “Para quem não tem condição de pagar, isso aqui faz toda…
Neste sábado (28/3), a Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acompanhou a aplicação da terceira fase…
O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Ribeiro, pai do assessor jurídico Flávio Leali Ribeiro,…