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Maio começou, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com uma capacitação voltada a um tema que atravessa a atuação jurisdicional contemporânea: a implementação e o monitoramento das decisões do Sistema Interamericano…

No mês do Maio Laranja, que é uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Senado analisa projetos de lei que combatem tais crimes ou tornam mais rígidas suas penas. Um deles é o PL…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, ao longo da semana, a aprovação de importantes matérias legislativas. Entre os destaques da pauta estão à aprovação da Medida Provisória nº 1/2026, que concede reajuste salarial aos…

O Poder Judiciário do Tocantins realiza a 1ª etapa de 2026 dos serviços de dedetização nas comarcas do interior do Estado. As ações seguem até 29 de maio, com alteração temporária no horário de expediente das unidades, conforme os…

O Poder Judiciário do Tocantins participa mais uma vez da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), com estande ampliado e programação voltada ao atendimento da população. De 12 a 16 de maio, visitantes, produtores…

Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo (Fasec) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) participaram, nesta quinta-feira (7/5), de mais uma edição do projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça”, iniciativa…

A V Semana Nacional de Combate ao Assédio Sexual, Moral e a Toda Forma de Discriminação será realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), de 11 a 15 de maio, com ações voltadas à sensibilização, formação e diálogo…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue com a segunda edição da Pesquisa sobre o Uso de Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário. Magistrados(as) e servidores(as) de todo o país têm até esta sexta-feira (8/5) para…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Ouvidoria Judiciária, participa, em Brasília, da 4ª edição do STF Escuta, encontro realizado pelo Supremo Tribunal Federal com foco no fortalecimento das ouvidorias, na…

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Wilame Pereira Saraiva, de 42 anos, pelo assassinato de Erivelton Rodrigues Lima durante a sessão de julgamento nesta quinta-feira (7/5). Conforme o processo, o crime ocorreu…