A aprovação da figura do microempreendedor individual (MEI) é praticamente uma unanimidade entre as pessoas que escolheram esse modelo para…
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato…
18/12/2024 - 10:45 Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário…
O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional —…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa para…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa para…
17/12/2024 - 17:15 • Atualizado em 17/12/2024 - 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do projeto…
Com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação, o Sebrae assinou, nesta semana, junto à Fundação de Apoio Científico…