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A aprovação da figura do microempreendedor individual (MEI) é praticamente uma unanimidade entre as pessoas que escolheram esse modelo para ingressar no empreendedorismo. Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae e pela Fundação…

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpos de água na região, onde os rios têm papel essencial na mobilidade e na…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em dois anos. O balanço foi divulgado pelo presidente do colegiado, senador…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropriação, o furto ou o desvio acontecer com dinheiro, valor ou bem destinado…

18/12/2024 - 10:45   Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação…

O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar durante o período de recesso parlamentar: de 23 de dezembro de 2024 a 1º de…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética (PEC 3/2020). Por acordo de lideranças, houve a…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética (PEC 3/2020). Por acordo de lideranças, houve a…

17/12/2024 - 17:15   •   Atualizado em 17/12/2024 - 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação, o Sebrae assinou, nesta semana, junto à Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), o Termo de Cooperação Técnica. O documento propõe ações e estratégias…