Está pronto para ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que permite a organização do Livro dos…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um passo importante na proteção dos direitos humanos e de pessoas com transtornos…
Solicitante Local Relator Modalidade Tipo Associação Comunitária Cultural Bragadense (PDL 141/2022) Pato Bragado (PR) Sergio Moro Renovação Autorização Associação Cultural…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, firmou um Termo de Ajustamento de…
29/08/2024 - 17:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição…
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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e…
Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou audiência pública para debater os impactos socioambientais da hidrovia Araguaia-Tocantins sobre o rio…