Está pronto para ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos (PL 4.746/2023). O também chamado Livro de Aço fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criada em 1992, a obra reúne os nomes de protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso. A relatora da proposta na Comissão de Educação e Cultura (CE), senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO), explica que a adoção das subdivisões não vai interferir nos critérios de inclusão de personalidades no livro, mas aprimorará a forma como os nomes serão apresentados, preservados e organizados.
Nesta última segunda-feira, 29, foi finalizado o projeto Startup-SE, uma iniciativa que tem o objetivo…
Prefeito de Palmas elogiou capacidade de articulação da senadora durante entrega de maquinários agrícolas e…
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores…
Mais espaço, conforto e dignidade para reeducandos e familiares. A Unidade Penal de Palmas passou…
O Poder Judiciário do Tocantins promoveu, na noite do último sábado (27/6), mais uma edição…