Durante a abertura oficial dos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério…
Será lançada, nesta quinta-feira, dia 1º, a campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente , realizada pelo Ministério Público…
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi…
Nesta sexta-feira, 26, em Augustinópolis, o Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (25) a Lei 14.934, de 2014, que prorroga a vigência do…
Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre.…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos…
Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças…
A 2ª edição do Empreende Porto, inicialmente prevista para datas anteriores, foi remarcada para os dias 16 a 18 de…
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) espera que o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país…