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As inscrições do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2024 vão até o dia 17 de agosto. O Sebrae prorrogou as inscrições do prêmio que tem o objetivo de dar visibilidade e reconhecimento às empreendedoras brasileiras. As interessadas podem…

Durante a abertura oficial dos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira, 29 de julho, na sede da…

Será lançada, nesta quinta-feira, dia 1º, a campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente , realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o objetivo de incentivar uma participação mais ativa dos cidadãos nas…

Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas para que um projeto apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) fosse…

Nesta sexta-feira, 26, em Augustinópolis, o Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou três réus a penalidades  que, somadas, ultrapassam 113 anos de reclusão. Ruan…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (25) a Lei 14.934, de 2014, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O projeto que originou a lei (PL…

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do estado. Esses órgãos têm a responsabilidade de…

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022). O autor do projeto é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria…

A 2ª edição do Empreende Porto, inicialmente prevista para datas anteriores, foi remarcada para os dias 16 a 18 de agosto. A feira, que contará com a participação do Sebrae Tocantins em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento…