O juiz José Eustaquio de Melo Junior condenou à prisão o homem acusado de ter rendido um casal para cometer…
O Plenário do Senado realizou uma sessão especial para abrir o ciclo de debates das Comissões de Meio Ambiente (CMA)…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos…
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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, inaugurou nesta segunda-feira (3/6), no Fórum da Comarca de…
04/06/2024 - 12:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento O Conselho de Ética…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer…
“Antes de tudo, tempo é vida”. Foi assim que a advogada Maria Aparecida Dutra abriu a primeira palestra da parte…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, recebeu o presidente da Croácia, Zoran Milanović, nesta segunda-feira (3).…