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O juiz José Eustaquio de Melo Junior condenou à prisão o homem acusado de ter rendido um casal para cometer um assalto na cidade de Brasilândia, com emprego de arma, agressão às vítimas, que tiveram a liberdade afetada por terem sido…

O Plenário do Senado realizou uma sessão especial para abrir o ciclo de debates das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE) que comemoram os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de…

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guaraí e Itacajá, realizaram a oitava etapa dos Círculos Restaurativos para…

Com o objetivo de apresentar inovações em produtos e serviços, além de proporcionar oportunidades para ampliar o conhecimento dos participantes, o Sebrae Tocantins realiza, nesta terça-feira, 04, a I Expoinova. O evento, que faz parte…

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe,  inaugurou nesta segunda-feira (3/6), no Fórum da Comarca de Palmas, a  Central de Processamento Eletrônico da Região Central (CPE Central).  É a…

04/06/2024 - 12:04   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento…

Com o objetivo de prevenir e combater a violência e promover a cultura da paz nas escolas públicas urbanas e rurais do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) irão realizar o curso…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu parecer em uma ação judicial, reforçando a necessidade do Município de Gurupi fornecer tratamento multidisciplinar aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a frequência…

“Antes de tudo, tempo é vida”. Foi assim que a advogada Maria Aparecida Dutra abriu a primeira palestra da parte da tarde do Seminário dos Juizados Especiais: Direitos do Consumidor, Responsabilidade Civil, Perspectivas e Desafios,…

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, recebeu o presidente da Croácia, Zoran Milanović, nesta segunda-feira (3). Eles conversaram no Salão Nobre sobre uma série de temas como proteção do meio…