Congresso rejeita veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias – Notícias

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28/05/2024 - 19:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional…

Congresso rejeita veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos para visitar suas famílias – Notícias

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o…

TJTO leva projeto Combo Rede SimplesTOC Express a instituições parceiras; TRE-TO será primeiro órgão a receber oficina de linguagem simples

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Tornar documentos de teor eleitoral mais acessíveis a seus diversos públicos. Com este objetivo o Tribunal de Justiça do Tocantins…

comissão tem até julho para votar regulamentação — Senado Notícias

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Com prazo final prorrogado pela segunda vez, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial deve votar até o dia 17 de…

Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias

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28/05/2024 - 19:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28…

Congresso rejeita veto de Lula e amplia proibição das saídas temporárias de presos – Notícias

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28/05/2024 - 19:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional…

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o…

Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas — Senado Notícias

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O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não,…

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça, acompanhou nesta terça-feira, 18, na Câmara Municipal…