Magistrados e magistradas do Judiciário do Tocantins e dos demais tribunais de justiça do País podem se inscrever para participar…
A partir da Portaria Nº 327/2024, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu ponto facultativo no dia 31 de maio,…
29/05/2024 - 11:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar recomendou a aprovação do texto, com mudanças A…
A fim de otimizar o gerenciamento das comunicações processuais e reduzir custos com atividades físicas como notificações via Correios ou Oficiais…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao sítio…
Buscando proteger os direitos dos consumidores durante a Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara) 2024, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
Pontos-chavesAudiência sobre problemas fundiários e ambientais do Tocantins;Evento acontece no auditório do MPTO, no dia 06 de junho, das 14h…
Pontos-chave:Diagnóstico participativoComunidade quilombola Kalunga do MimosoGarantia dos direitos fundamentais da comunidade quilombolaElaboração de políticas públicas mais adequadas às demandas da…
28/05/2024 - 19:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional…
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