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28/05/2024 - 19:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso…

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o RESULTADO FINAL do VI Concurso para Servidores da instituição. O resultado final (item 5), que contém a ordem de…

Tornar documentos de teor eleitoral mais acessíveis a seus diversos públicos. Com este objetivo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) firmaram parceria para executar a versão…

Com prazo final prorrogado pela segunda vez, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial deve votar até o dia 17 de julho o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A previsão do presidente do colegiado,…

28/05/2024 - 19:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta…

28/05/2024 - 19:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o RESULTADO FINAL do VI Concurso para Servidores da instituição. O resultado final (item 5), que contém a ordem de…

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça, acompanhou nesta terça-feira, 18, na Câmara Municipal de Palmas (CMP), audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas sobre as…