Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de um mutirão de assistência às custodiadas na Unidade Penal Feminina de Ananás,…

Sebrae-TO abre inscrições para o processo seletivo ALI Rural | ASN Tocantins

2 anos ago

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Tocantins (Sebrae) realiza o processo seletivo para o programa Agente…

Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta…

CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Em razão das regras e vedações específicas relacionadas à participação de militares no processo eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF)…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual decretou neste sábado, 10, a prisão preventiva de Gilmar…

Impacto da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da CMA — Senado Notícias

2 anos ago

A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de…

CDH analisa atendimento prioritário a bebês e idosos com mais de 80 anos — Senado Notícias

2 anos ago

Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que…

Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar – Notícias

2 anos ago

09/08/2024 - 17:09   Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim O Projeto de…