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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quinta-feira, 04, uma liminar para que o prefeito do município de Nazaré cesse a conduta ilícita de promoção pessoal, realizada por meio de publicidade. O gestor deve evitar…

O Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Servir) divulgou novo cronograma com a data limite para solicitações de adesão, inclusão de dependente, exclusão, mudança de vínculo e alterações cadastrais. No caso do mês de…

Para garantir assistência integral aos (às) 19 pacientes judiciários (as) que estão em cadeias do estado e são beneficiados pela Resolução 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) está…

A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (9) proposta que estabelece a gratuidade no compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações com emissoras educativas de rádio ou televisão instituídas…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 04, vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da quadra 603 Norte, em Palmas. A unidade foi reformada após a 19ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizar Ação Civil…

A proposta de repasses mínimos de recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais será debatida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta…

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) promoverá, na próxima quinta-feira,11, às 19h30, mais uma edição do Café com Conhecimento, que trará a temática “Diálogos sobre Direito…

Abrindo a programação vespertina do VII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e 8° Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), a juíza Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, do…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 05, o edital n. 7, do VI Concurso de Servidores, que torna dispensável aos aprovados o preenchimento da Ficha de Inscrição Cadastral (FIC) na etapa de…

Como forma de estímulo e reconhecimento ao trabalho realizado, bem como o empenho demonstrado durante a realização das atividades nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), o Poder Judiciário do Tocantins…