Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz – Notícias

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13/04/2026 - 16:12   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: simulações falsas geram insegurança e atrapalham órgãos de…

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas – Notícias

4 meses ago

13/04/2026 - 16:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…

Esmat abre inscrição para MBA em Inteligência Artificial aplicada ao Poder Judiciário nesta terça-feira (14/4)

4 meses ago

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) publicou, na sexta-feira (10/4), o Edital nº 075, de 2026, com as normas…

3ª edição do Mutirão Pop Rua Jud chega a Araguaína com serviços gratuitos à população vulnerável nesta sexta-feira (17/4)

4 meses ago

O Poder Judiciário do Tocantins realiza, nesta sexta-feira (17/4), em Araguaína, a 3ª edição do Mutirão Pop Rua Jud, com…

Araguaína recebe Semana Registre-se com atendimentos itinerantes em bairros e ação no setor Maracanã

4 meses ago

Moradores de Araguaína que precisam emitir ou regularizar documentos básicos terão, ao longo da próxima semana, uma oportunidade de acesso…

Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 17/4 a 24/4

4 meses ago

Portaria Nº 1109 de 10 de abril de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados…

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário – Notícias

4 meses ago

13/04/2026 - 11:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão…

Câmara de Palmas realizará audiência pública para apresentação do regulamento da previdência complementar – Câmara de Palmas

4 meses ago

A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizará nesta terça-feira (14) audiência…

Justiça determina redução de jornada de trabalho pela metade para servidora municipal de Palmas cuidar de filho com autismo

4 meses ago

Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública…

Semana Nacional da Saúde avança no fim de semana e amplia acesso a serviços no Tocantins

4 meses ago

Neste sábado e domingo (11 e 12/4), os atendimentos especializados da 2ª Semana Nacional da Saúde seguem no Tocantins com…