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A atuação integrada do Poder Judiciário do Tocantins e instituições parceiras levou cidadania e garantia de direitos a comunidades indígenas da Ilha do Bananal entre os dias 7 e 10 de abril. Ao todo, 125 atendimentos foram realizados…

13/04/2026 - 16:12   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: simulações falsas geram insegurança e atrapalham órgãos de fiscalização A…

13/04/2026 - 16:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) publicou, na sexta-feira (10/4), o Edital nº 075, de 2026, com as normas para seleção, ingresso e participação no MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário. As…

O Poder Judiciário do Tocantins realiza, nesta sexta-feira (17/4), em Araguaína, a 3ª edição do Mutirão Pop Rua Jud, com oferta de serviços gratuitos voltados à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. A ação ocorre…

Moradores de Araguaína que precisam emitir ou regularizar documentos básicos terão, ao longo da próxima semana, uma oportunidade de acesso facilitado aos serviços. Entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, o município participa da 4ª…

Portaria Nº 1109 de 10 de abril de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 17/4/2026 e as 11h59min do…

13/04/2026 - 11:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizará nesta terça-feira (14) audiência pública para apresentação do regulamento da entidade de previdência complementar de Palmas. A…

Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas, determinou que o Município de Palmas reduza em 50% a carga horária de uma servidora pública…