Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes – Notícias

2 anos ago

15/07/2024 - 18:53   Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e…

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira — Senado Notícias

2 anos ago

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Os promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Célem Guimarães Guerra Júnior e Saulo Vinhal da Costa publicaram…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Atento à necessidade do descarte adequado de materiais eletrônicos, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio…

CCDD aprova pedidos de outorga e renovação de outorga para rádios e TVs — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação…

CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a…

Senadores divergem sobre mudanças da Câmara na reforma do ensino médio — Senado Notícias

2 anos ago

Os senadores divergiram em relação às mudanças da Câmara dos Deputados no texto da reforma do ensino médio aprovado em…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) adverte a população sobre denúncias recentes relacionadas a golpistas que se fazem passar por…

Sebrae anuncia edital para apoiar negócios da bioeconomia no Cerrado em fase de ideação | ASN Tocantins

2 anos ago

Você tem uma ideia inovadora e acredita que pode ganhar o mercado com produtos ou serviços ligados à transformação da…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado proveu recurso apresentado e aumentou a…