Em decisão judicial recente, foi acolhido o pedido do Ministério Público do Tocantins, formulado em Ação Civil Pública (ACP), que…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta terça-feira (25/6), as inscrições para a capacitação no Sistema Nacional de…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) implementou, neste mês de junho, uma nova ferramenta para facilitar a leitura de…
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.741/2022) que prorroga por 180 dias o prazo para a apresentação do…
A segunda turma da oficina “Cadastramento dos Processos de Direito da Saúde para os Usuários do Sistema eProc” ocorreu nesta…
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, participou, na manhã desta terça-feira, 25, de audiência…
Magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever no 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio…
Um autônomo de 28 anos vai responder na Justiça por tentativa de feminicídio da esposa, por asfixia e facadas, cometida…
Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) o juiz Gerson Fernandes Azevedo condenou a 6 anos e 8…
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores…