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21 de março de 2024. Um novo marco na história dos 35 anos do Poder Judiciário do Tocantins. Com o lema: “Justiça mais próxima e inovadora”, a Gestão 2023/2025, que tem à frente a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, inaugura…

O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e homologou, no último dia 7, cronograma para a construção de nova sede para o Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas.O cronograma,…

Doze dos 15 réus envolvidos na fuga do presídio Barra da Grota, em outubro de 2018, em Araguaína,  começaram a ser interrogados nesta sexta-feira (15/3) durante o Tribunal do Júri. Os outros três acusados serão interrogados neste…

Vinte e oito juízes e juízas e 121 servidores e servidoras das 36 comarcas do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) trabalharam num esforço coletivo na última semana para dar andamento aos processos relacionados à mulher. Ao todo,…

A Operação Pró-Consumidor, coordenada há anos pelo Ministério Público do Tocantins, com apoio de diversos parceiros, contabilizou, em 2023, mais de 16 toneladas de produtos impróprios para o consumo.Nesse período, instaurou 43…

A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de…

Líderes da etnia Xerente e representantes de diversas entidades reuniram-se nesta sexta-feira, 15, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Tocantínia para o encontro do Núcleo de Prevenção à Violência em…

Os prédios do Poder Judiciário do Tocantins ficarão com as luzes apagadas durante uma hora, das 20h30 às 21h30, no dia 23 de março, em apoio à ação ‘Hora do Planeta’ 2024. O Tribunal de Justiça do Tocantins e as instituições…

A Justiça acatou o pedido de execução de sentença proposto pelo Ministério Público do Tocantins e determinou, no último dia 05, que o Município de Cariri pague multa no valor de quase R$ 60 mil reais decorrente do descumprimento de Termo…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos…