Para quem não possui documentos básicos, como certidão de nascimento, o acesso a serviços essenciais pode se tornar limitado. Com…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento…
O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará…
O Tribunal do Júri da Comarca de Peixe sentenciou os réus Israel Ferreira Tavares e Flavia Luz Silva, ambos com…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (15) cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
08/04/2026 - 09:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão de votações O Plenário da…
Servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) têm até esta quarta-feira (8/4) para inscrever projetos que poderão compor…
A reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI/CNJ)…
A Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça do Tocantins (CGPEG/TJTO) recebeu, na…
07/04/2026 - 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou…