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Para quem não possui documentos básicos, como certidão de nascimento, o acesso a serviços essenciais pode se tornar limitado. Com o objetivo de mudar essa realidade, Palmas recebe entre os dias 13 e 17 de abril, a 4ª Semana Nacional…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. O PL…

O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará letras e números nas 12 primeiras posições. Quem já tem empresa aberta não precisa se preocupar: o novo…

O Tribunal do Júri da Comarca de Peixe sentenciou os réus Israel Ferreira Tavares e Flavia Luz Silva, ambos com 22 anos, pela morte e tortura do menino Gael Kelvin Silva Lima. Iniciado às 9h do dia 7 de abril, o julgamento acabou às…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (15) cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a leitura dos relatórios nesta nesta quarta-feira (8), o presidente do colegiado,…

08/04/2026 - 09:52   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão de votações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar,…

Servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) têm até esta quarta-feira (8/4) para inscrever projetos que poderão compor os painéis do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário – IAJus 2026. O…

A reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI/CNJ) com o tema "Acesso ao Judiciário pelos Povos Indígenas" será realizada nesta…

A Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça do Tocantins (CGPEG/TJTO) recebeu, na tarde desta terça-feira (7/4), as presidentes dos movimentos RedeTrans Brasil, Tathiane Araújo, e da Associação…

07/04/2026 - 19:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras…