Atualmente, nenhum dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa com direito a progressão está com processo de análise em atraso…
Com aprovação unânime dos jurados integrantes do Conselho de Sentença, presidido pela juíza Ana Paula Toríbio, o Tribunal do Júri…
Promotoras de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitaram nesta quinta-feira, 26, as obras de construção do futuro shopping…
O Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Tocantins (Gise) foi uma das boas práticas apresentadas…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última quarta-feira, 25, a comitiva do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)…
Em quais casos pode ocorrer a adoção? Quem pode adotar e pode ser adotado? Quais os procedimentos para adoção de…
Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico - 26/10/2023 FONTE
A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude foi instalada nesta quinta-feira (26). O presidente da FP Jovem,…
Com o tema "O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento da violência contra mulheres e meninas",…
Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso…