Na manhã desta quarta-feira,04, o promotor de Justiça que responde pela Promotoria de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhe Blanck,…
Com o tema “Lei 11.340 Maria da Penha”, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (4/10), mais uma roda de conversa…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (4) emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL)…
Pela primeira vez uma cidade de língua portuguesa é escolhida; prefeitura planeja 12 meses de programação voltada para democratização do…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as…
Diante de fortes indícios de irregularidades na realização do concurso público do município de Darcinópolis, a Justiça atendeu ao pedido…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, alerta a população para…
Os empreendedores que utilizam a internet, os aplicativos de mensagens e as redes sociais para fazer negócios já representam 3…
A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC-TO), por meio da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis…
O desembargador Adolfo Amaro Mendes tomou posse como juiz membro substituto da Corte na classe dos desembargadores do Tribunal Regional…