A Justiça acatou o pedido de execução de sentença proposto pelo Ministério Público do Tocantins e determinou, no último dia…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em…
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Para contribuir com o fortalecimento do empreendedorismo feminino em Araguaína, região norte do Estado, o Sebrae Tocantins leva nesta sexta-feira,…
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Proposta em análise no Senado tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. O PL 623/2024 define como…
A Portaria Nº 687/2024 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estabelece ponto facultativo a Comarca de Palmas, no âmbito…